A reforma tributária reduzirá os impostos em sua empresa? Entenda
Descubra aqui quais serão os efetivos financeiros da reforma tributária para sua empresa |setores beneficiados e prejudicados
A reforma tributária foi votada e agora segue para o Senado. Com isso, as empresas estão atentas para saber como essas mudanças impactaram a realidade financeira das mesmas.
Afinal, a reforma irá reduzir os impostos pagos pelas empresas no Brasil? As mudanças serão benéficas ou não?
Com tantas questões, é óbvio que não existe uma única resposta. Por isso, é essencial entender o que de fato representam as mudanças e como isso afetará os setores da economia brasileira.
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Para te ajudar a entender, preparamos esse material. Acompanhe até o fim e tire todas as suas dúvidas.
O que muda com a reforma tributária 2023 na tributação do Brasil?
Primeiramente, é preciso entender o que está sendo proposto pela reforma, e como isso mudará a forma de tributação no país nos próximos anos.
A vigência da reforma irá abolir 5 impostos:
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Esses impostos serão totalmente substituídos pelo IVA – Imposto Sobre Valor Agregado, um imposto dual que contará com competência federal, estadual e municipal.
Primeiramente, a criação de um imposto de competência federal para substituição de IPI, PIS/COFINS, essa parte será a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços CBS.
De responsabilidade de estados e municípios fica o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, substituindo tanto o ICMS quanto o ISS.
Além disso, a proposta visa:
- Cobrança não cumulativa;
- A criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR);
- E, a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, relativo ao ICMS
A reforma tributária vai fazer as empresas pagarem menos impostos?
Bom, muitas pessoas podem pensar que a redução da quantidade de imposto pago se traduz na redução de dinheiro pago com impostos.
Entretanto, essa não é uma verdade absoluta.
Para tirar essa dúvida, é preciso observar algumas regras que a reforma tributária 2023 irá adotar: alíquotas reduzidas, alíquotas zeradas e o imposto seletivo.
Alguns setores poderão aproveitar de menos impostos com alíquotas reduzidas ou zeradas
De forma geral, o futuro imposto sobre valor agregado terá uma alíquota unificada, que será dividida entre diferentes entidades federativas.
Essa alíquota, entretanto, ainda não é conhecida.
O que é importante ser observado, no entanto, é que alguns produtos estarão sujeitos a uma alíquota reduzida de 50%, enquanto outros ainda estarão totalmente isentos.
No caso dos setores que atuam com o manuseio desses produtos, a reforma pode trazer um fator econômico.
Estão entre os elegíveis para a redução de alíquotas:
- Educação;
- Saúde;
- Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
- Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura e insumos agropecuários;
- Alimentos destinados ao consumo humano;
- Produtos de higiene pessoal;
- Além de, produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais apenas nacionais.
Alguns setores deverão pagar mais impostos com taxas extras do Impostos Seletivo
A PEC também prevê o Imposto Seletivo, que visa impor taxas extras de impostos sobre produtos e serviços que representam riscos à saúde e ao meio ambiente.
Alguns exemplos que estarão inclusos no Imposto Seletivo são:
- Cigarros
- Bebidas alcoólicas
- Alimentos açucarados;
- Itens que podem prejudicar o meio ambiente.
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Como podemos observar, a reforma tributária, para trazer economia ou não, depende de diversos fatores.
E sim, alguns setores podem ser prejudicados, e outros por sua vez, beneficiados.
Apesar de ainda ser cedo para definir com exatidão o impacto da nova reforma tributária na economia e nas finanças da sua empresa, você precisa ter um apoio especializado para entender como lidar com todas as questões que surgirão envolvendo o tema.
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