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03 dez 2021

Qual a importância do certificado digital?

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Contar com um certificado digital é importante por diversas razões.

Em uma empresa, inclusive, torna a rotina mais produtiva ao permitir realizar remotamente tarefas burocráticas.

Com ele, a pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica pode assinar documentos de qualquer lugar, sem precisar imprimir, assinar manualmente e escanear – prática que, além de ser pouco segura, não é aceita em muitas transações.

Ainda que as informações fiquem todas armazenadas em um dispositivo eletrônico, é importante lembrar que os certificados têm a mesma validade jurídica de um CPF ou CPNJ tradicional.

A segurança também é outro ponto que explica a importância de contar com essa ferramenta em seu dia a dia.

Devido à criptografia de alta complexidade, é impossível fraudar uma assinatura digital – o que faz com que ela seja, no fim, mais segura que uma assinatura tradicional.

Prática, ela pode ser emitida por empresas privadas e, por isso, tem um custo para o usuário.

Ainda assim, seu uso pode representar uma economia importante, já que diminui a quantidade de papel e tinta utilizados para imprimir contratos, protocolos e documentos fiscais.

Isso sem falar na menor necessidade de deslocamentos, é claro.

Também a agilidade proporcionada por uma transação que pula burocracias com assinaturas e autenticações é incomparável.

Com uso em diversos contextos, a ferramenta já existe no Brasil há quase duas décadas e é hoje aceita em uma série de empresas e órgãos públicos.

O que é o Certificado Digital?

O certificado digital é uma tecnologia que garante autenticidade, confidencialidade e não repúdio às transações eletrônicas. Em outras palavras, trata-se de uma assinatura eletrônica com validade jurídica que confere mais segurança aos documentos e às transações realizadas no ambiente virtual.

Na prática, ele é um arquivo eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora, que se responsabiliza por sua autenticidade

Existem 2 modelos de certificado digital:

Certificado Digital A1

O arquivo com o certificado digital é armazenado no computador, que passa a conter uma chave privada. A chave pública é enviada com a solicitação de emissão. A validade do certificado A1 é de 1 ano, ou seja, a cada ano, o certificado digital precisa ser renovado.

Certificado Digital A3

A chave privada é armazenada em um dispositivo móvel, que pode ser um smart card ou um token. A validade do certificado A3 é de até 3 anos, ou seja, a cada 3 anos o certificado digital precisa ser renovado

Vamos conhecer, agora, os dois tipos de certificado digital mais comum, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

e-CPF

Chamamos de CPF digital a versão eletrônica do Cadastro de Pessoas Físicas, documento emitido e controlado no Brasil pela Receita Federal.

Também conhecido apenas como e-CPF, ele nada mais é do que um certificado digital que garante uma maior proteção para os seus dados.

Ainda que o documento original seja emitido pela União, sua versão eletrônica pode ser adquirida junto de empresas credenciadas no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Empresas como a Serasa Experian, Digital Sign, Certisign e outras, oferecem a emissão do arquivo eletrônico em diversas versões, para ter um certificado com validade de 12 ou 36 meses.

e-CNPJ

Da mesma forma, existe uma versão digital também para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Assim como no caso do CPF, o documento é emitido pela Receita Federal e sua versão eletrônica se dá na forma de um certificado digital.

Ele dá autenticidade às transações feitas pela internet, resguardando a segurança de ambas as partes envolvidas.

O e-CNPJ pode ser adquirido junto a uma das empresas credenciadas pelo ITI, já citadas acima.

O certificado digital é uma peça básica na profissionalização, automação e crescimento do seu negócio. É com ele que você emite as suas notas fiscais eletrônicas e, ainda, faz diversas outras ações relacionadas à contabilidade da sua empresa, como a entrega de Declarações por exemplo.

Com a automação na transmissão das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias, tributárias e trabalhistas, é fundamental contar com as ferramentas tecnológicas que tornem seguro o tráfego desses dados no ambiente virtual e este é o principal papel de um certificado digital.

Como o rol de obrigações acessórias passa a ser substituído por uma única base de dados, de forma integrada com diversos órgãos do governo federal, o empresário deve adquirir o quanto antes um certificado digital para o seu negócio

Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento

Mesmo que o empregador, pessoa jurídica, nunca tenha remunerado qualquer trabalhador, deverá uma vez por ano – competência janeiro – transmitir o eSocial na condição “Sem Movimento”.

A transmissão do eSocial sem movimento também poderá ser feita com a utilização do Código de Acesso gerado no Portal do eSocial/RFB, mas preferencialmente, recomendamos a utilização do certificado digital.

Aquisição do Certificado Digital

Valores médios

O valor pago para adquirir uma certificação digital vai depender do modelo pelo qual você opta e, claro, da empresa escolhida para a compra.

Para pessoas jurídicas, é possível encontrar opções a partir de R$ 150 (telefone móvel), podendo ultrapassar os R$ 560 em modelos mais robustos (como no caso do certificado por cartão com leitora inclusa).

Para pessoas físicas, o preço costuma ser um pouco mais em conta.

A mesma certificação no aparelho celular sai, nesse caso, por R$ 89,90.

As opções mais caras também podem custar mais de R$ 500,00, mas com armazenamento na nuvem.

Validade

O prazo validade do documento é outro fator que influencia na variação do preço do certificado digital.

Quanto maior for a sua duração, mais caro ele tende a ser.

Na internet, já é possível encontrar alternativas de certificado digital para pessoas físicas e jurídicas que duram por um, dois ou três anos.

Em algumas Autoridades Certificadoras, existe ainda a opção de investir em um modelo que fica armazenado na nuvem e tem validade de 60 meses.

A OMNIA pode cuidar do processo de aquisição do seu certificado digital ou de sua empresa, informando valores, documentos necessários e fazendo o pedido do certificado digital, agendando local, dia e horário para a retirada.

O cliente somente precisa se dirigir ao local escolhido no horário marcado, com os documentos necessários. Lembrando que é obrigatória a presença do representante legal cadastrado na Receita Federal, que não pode ser representado por procuração, no local de retirada do certificado digital.

Caso tenha interesse, entre em contato conosco.

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