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21 jun 2021

Qual o melhor regime tributário para clínicas médicas

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Dentre as possibilidades presentes na legislação brasileira, qual o melhor regime tributário para clínicas médicas?

A definição do regime tributário para cada tipo de atividade é uma das etapas essenciais para garantir a lucratividade, o crescimento e o sucesso das empresas.

No entanto, devido a complexidade e as variações presentes na legislação fiscal, a escolha do melhor regime tributário costuma gerar muitas dúvidas.

São três regimes tributários disponíveis no Brasil, cada qual, com suas próprias características e particularidades:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real.

Nesse conteúdo, vamos explicar como funciona cada regime e analisar cada um deles com com foco na eficiência tributária das clínicas médicas, não deixe de conferir! 

Regime tributário para clínicas médicas: Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, destinado a pequenas e médias empresas com faturamento anual limitado em R$ 4,8 milhões.

Nesse regime tributário, o imposto devido pelas clínicas médicas é pago em uma guia única que aglutina todos os impostos e é calculada com base nos seguintes fatores:

  • Faturamento nos últimos 12 meses;
  • Faturamento no mês de apuração do imposto;
  • Valor da folha de pagamento.

Essas informações ajudaram o contador a definir o enquadramento da clínica médica nos anexos do Simples Nacional, (tabelas  com alíquotas e faixas de faturamento pré-definidas pelo governo).

São duas possibilidades: 

Anexo III – Destinado a clínicas médicas com folha de pagamento equivalente ou superior a 28% do faturamento:

Alíquota inicial de 6%, podendo chegar a 33% de acordo com o faturamento.

Anexo V –  Destinado a clínicas médicas com folha de pagamento inferior a 28% do faturamento:

Alíquota inicial de 15,50%, podendo chegar a 30,50% de acordo com o faturamento.

Regime tributário para clínicas médicas: Lucro Presumido

Quando o assunto é a escolha do melhor regime tributário para clínicas médicas, o Lucro Presumido é uma das opções.

Diferentemente do Simples Nacional, no Lucro Presumido os impostos são pagos em guias avulsas, com base nas alíquotas abaixo:

  • IR: 15%
  • CSLL 9%
  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3,65%
  • ISS: 2% a 5%

A somatória de todos os impostos representa 13,33% a 16,33% do faturamento das clínicas médicas optantes por este regime tributário.

Podem optar por este regime as clínicas médicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Regime tributário para clínicas médicas: Lucro Real

Por fim, temos o Lucro Real, regime calculado com base nas seguintes alíquotas:

  • IR: 15%
  • CSLL 9%
  • PIS: 1,65%
  • COFINS: 7,6%
  • ISS: 2% a 5%

Apesar das alíquotas elevadas, o Lucro Real tem como vantagem a forma de apuração dos impostos.

No Lucro Real, o IR e a CSLL são calculados com base no lucro da clínica médica e não sobre o seu faturamento.

Planejamento tributário para clínicas médicas

Ao longo deste conteúdo, observamos as principais características dos regimes tributários vigentes aqui no Brasil.

Como é possível observar os regimes possuem variações em suas sistemáticas de cálculo e alíquotas.

Devido a essas variações, a definição do melhor regime tributário para clínicas médicas fica condicionada a uma avaliação contábil especializada.

É comum encontrar situações onde o melhor regime tributário para uma clínica médica, acaba não sendo benéfico para outra.

Somente um planejamento tributário personalizado pode definir o melhor regime para a sua clínica médica.

Entre em contato com a Omnia contabilidade e solicite um planejamento tributário detalhado para a sua clínica médica.